É comum ouvi casos policiais com menores de idade, em muitas situações o indivíduo chega a ser levado para a delegacia, mas nunca sabemos quais decisões são tomadas depois. São presos aqueles que já são maiores de dezoito anos e que possuem a idade. Ou seja, é a idade mínima para que um cidadão possa ser julgado através da justiça por seus próprios atos, já considerando a fase adulta. Além disso, por muitos é conhecida como maioridade criminal, existindo uma divisão para ver a forma que cada ato precisa ser lidado. Para aquele que já tem uma idade superior, o processo ocorre por julgamento diante das leis do código penal do País.
Como citamos a princípio, não sabemos quais atitudes são tomadas diante de um ínvido menor que dezoito anos. Nesses casos, quando se trata de menores de idades, é considerado que cometem fatos de maneira ilegal. Com base, esses indivíduos são julgados e punidos de acordo com uma legislação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Dando seguimento a maioridade penal, não necessariamente esta relacionada com a maioridade civil, pois em alguns países a idade considerada para ser punido, chega a ser diferente com direito a voto, dirigir, trabalhar e dentre outros. A idade mínima não precisa ser a mesma em todos os países, cada lugar tem o direito de estabelecer suas próprias normas enquanto a isso.
Além da maioridade penal, existe a responsabilidade penal o que corresponde uma atividade de ante de algum fato que tenha que responder a um delito. O que pode acontecer com um indivíduo que tenha a idade inferior a dezoito anos, e segundo a lei menores de idade não inimputáveis, ou seja, não correspondem pelos seus atos. Em meio político, existe um discurso de que a idade mínima para a maioridade penal, ao invés de dezoito iria ser descêsseis anos. Com base nisso, existem pessoas que defendem e outras não. Existem pessoas que acham que vai melhor o sistema educativo, e outras alegam que não minimizar a violência.
Existem alguns países no mundo, que as idades estabelecidas são bem diferentes, não precisa chegar aos dezoito anos. Como, por exemplo, nos Estados Unidos é doze anos, grande parte dos estados americanos. Canada, para apenas crimes graves é catorze anos, no Turquia é quinze anos, Estônia dezessete anos e na Áustria é dezenove anos.
Você é a favor ou contra?
Existem algumas pessoas que são a favor de reduzir a lei, é com isso os argumentos vêm dizendo que as medidas previstas através da Legislação da Criança e do Adolescente, são suficientes para a educação e a recuperação, sobre os jovens que chegam a comer um crime. Uns dizem, que a organização criminosa faz uso dos adolescentes, considerando que as penas aplicadas para jovens menores de 18 anos, ameniza a situação. E além disse, existem pessoas que menores com dezesseis e dezessete anos, possuem consciência sobre o ato infringido.
Segundo os que tem argumentos contrários, dizem que a prisão não tem o poder de amenizar os níveis de criminalidade, e sim o que pode ser que corrija é o investimento na educação e no trabalho. Algum alegam que a maioridade, condiz ao contrário sobre a proteção de jovens como está na convenção sobre os direitos da Criança. Além disso, criticam de que o Brasil sobre com uma superlotação em cadeias e que a situação ficaria ainda mais grave sobre o aumento de presos.
Embora tudo isso, pouco comentado no texto a cima, mas tem a maioridade civil, em que o ínvido tem uma responsabilidade e liberdade maior, sem precisar da autorização de pais e mãe, e sim ser totalmente responsável por suas decisões. A civil pode ser conquistada diante de uma decisão como, o casamento, emancipação, colação de grau do ensino superior e dentre outras. Além de todos esses meios de maioridade, você leitor que é mãe ou pai, fiquem mais atentos na educação de seus filhos.
